Agravo de instrumento em recurso de revista.

Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.

Acidente de trabalho.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Contrato de arrendamento não gera responsabilidade subsidiária

Empregado denunciou que não teve o contrato de trabalho registrado e nem recebeu pelas horas extras trabalhadas, além de jamais ter gozado férias

Sucessão de empregadores.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral do período

Recurso de revista. Agravo de instrumento dos reclamantes. Adicional de periculosidade.

Base de cálculo. Alteração por norma coletiva

Danos morais. Revista pessoal.

Contrangimento configurado.

Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.

Caracterização.

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Ausente a rigorosa observância dessas obrigações, o empregador não se isenta da culpa pelas consequências advindas.

Igreja Universal é condenada a pagar indenização por agressão

O fiel será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por pastores, dentro da igreja, enquanto sofria um ataque epilético

Terceirização ilícita de serviços. Motorista de testes.

Labor exclusivo e permanente em atividade finalística e essencial aos objetivos econômicos da tomadora de mão-de-obra.

MPF/PR verifica se bancos garantem acessibilidade às pessoas com deficiência

De acordo com o apurado pelo MPF, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já fizeram várias adaptações em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2008

Recurso de embargos. Adicional de remuneração.

O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar tratamento discriminatório entre obreiros que se encontrem na execução de tarefas iguais e submetidos a idênticos encargos.

Responsabilidade civil. Empresa de transporte. Responsabilidade objetiva.

Doença ocupacional que acomete motorista.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.

Tempo à disposição do empregador.

Danos morais. Revista abusiva.

Mostra-se abusiva a revista procedida pelo empregador que inclui contato físico, por meio de ?apalpação? do corpo do empregado e até mesmo levantamento de vestimentas.

Complementação de aposentadoria.

Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.

Quem está próximo de se aposentar poderá ter estabilidade

Projeto de Lei Complementar (PLP) 575/10

Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo

TRT-RS condena clínica que pagava parte do salário 'por fora'

Incentivo do fabricante ao vendedor de outrem tem natureza salarial